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Projeto:   PL 554   15/08/2013  (ver documento)
Processo:   01-554/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0554-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0554-2013
Promulgação:   LEI  15.927 de 18/12/2013    (ver documento)
Promovente:   Gilberto Natalini
Ementa:   INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FESTA DAS NAÇÕES NO BAIRRO DO CANGAÍBA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CANGAIBA ( DISTRITO ) / EVENTOS / FESTA DAS NACOES / FESTA DAS NACOES DE CANGAIBA / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1648-2013
ver documento Educ2140-2013
ver documento Fin2490-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/08/2013  Encaminhado em 16/08/2013
PESQUISA  Recebido em 16/08/2013  Encaminhado em 26/08/2013
CCJ  Recebido em 27/08/2013  Encaminhado em 09/09/2013
EDUC  Recebido em 10/09/2013  Encaminhado em 21/10/2013
FIN  Recebido em 21/10/2013  Encaminhado em 19/11/2013
SGP23  Recebido em 27/11/2013  Encaminhado em 08/01/2014
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2014 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 15/11/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3952/2013 de 04/12/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/12/2013 atraves do(a) OF. ATL Nº 3952/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha reserva de lei referente ao pl 554/2013 sob o número 15.927, atraves do Documento Recebido nro. 927/2013
Oficio CMSP 4129/2013 de 19/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   07/01/2014. Motivo: PROMULGADO


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